(Clippings) Informes Imobiliários: Técnicos, Justiça, Jurídicos e Jurisprudências.

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Postado em: 08/02/2024
Laudo de Avaliação Patrimonial Imobiliário Judicial

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Postado em: 08/02/2024
INVENTÁRIO E USUCAPIÃO…(CARTÓRIO)

PARA CÁLCULO DO INVENTÁRIO SEM COMPROMISSO, FAÇO VIA EXTRAJUDICIAL. O QUE PRECISO: ESCRITURA, IPTU E RGI ANTIGO.CERTIDÃO DE ÓBITOS DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL.E QUEM SÃO OS ATUAIS HERDEIROS, SE SÃO MAIORES, ESTADO CIVIL DELES E SE MORREU ALGUM DOS HERDEIROS E QUANDO. E CERTIDÃO DE ÓBITO CASO ALGUM HERDEIRO TENHA MORRIDO.PRAZO DE ENTREGA, EM MÉDIA, […]

Postado em: 08/02/2024
ARBORIZE !!!

As plantas absorvem compostos orgânicos voláteis e outros contaminantes do ar nocivos ao ser humano A Nasa chegou a fazer uma pesquisa em que em um ambiente fechado eram colocados 300 compostos orgânicos voláteis e plantas em vasos. Depois de um determinado tempo isolados, esta quantidade foi reduzida a zero. Além dos COVs. Captam o […]

Postado em: 08/02/2024
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Postado em: 08/02/2024
CADE: COMO FICAM OS HONORÁRIOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS ?

Recentemente foi celebrado acordo de compliance entre o COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis, CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis e o CADE -a Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que podem irradiar seus efeitos nos contratos imobiliários. A profissão de corretor de imóveis é regulamentada e somente poderá exerce-la a pessoa […]

Postado em: 10/05/2024
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao […]

Postado em: 10/05/2024
TJ/SP afasta ITCMD de doação de bens de pessoa residente no exterior

Corte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF. Processo: 1047533-70.2023.8.26.0053Leia o acórdão.

Postado em: 10/05/2024
Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV

TRT da 3ª região seguiu entendimento do STF e determinou que autos vão à Justiça Comum. Processo: 0011436-37.2022.5.03.0143Leia o acórdão.

Postado em: 07/05/2024
Construtora pagará lucros cessantes por atraso em entrega de imóvel

Consumidora recebeu as chaves com dois anos de atraso, sem que o habite-se tivesse sido emitido. A sentença determinou a indenização por lucros cessantes e juros de obra. Processo: 0703428-89.2024.8.07.0016 Acesse a sentença.

Postado em: 06/05/2024
BALANÇO DA SEMANA 04 de Maio – COFECI NOTÍCIAS

Postado em: 06/05/2024
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar a idoneidade e a integridade dos dados extraídos. Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível; portanto, demandam mais […]

Postado em: 02/05/2024
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal 

O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao falecimento do devedor antes da citação. Com a sentença desfavorável, […]


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